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ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO. POSSE DA PREFEITA E DO VICE PREFEITO.
Resultado final do chamamento público referente a seleção de projetos com execução através da Política Nacional Aldir Blanch de fomento a cultura - PNAB (Lei Nºl4.399/22) - Edital N" 003/2024.
Resultado parcial do chamamento público referente a premiação e seleção de projetos com execução através da Política Nacional Aldir Blanch de fomento a cultura - PNAB (Lei Nºl4.399/22)- Edital Nº 003/2024.
PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MOURÃO – PI
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI.
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBlENTAL - A Prefeitura Municipal de DOMINGOS MOURÃO - PI, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, declara que CLARO S.A
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realizar; Ao de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população tocai, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
A Prefeitura de DOMINGOS MOURÃO - PI, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, declara que XXXXXXXXXXXX, residente no povoado Saco dos Polidórios, com empreendimento de extração de areia do leito do Rio Piracun.ca, a partir da localidade Veados, está apta a desenvolver a atividade, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais de.baixo impacto, em conformidade com o art. 10 da Lei 6.938/81, art. 2° da Resolução CONAMA 237/97 e art. 5° da Resolução CONSEMA 010/2009, sujeitanderse, portanto, à Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA
Ata Ordinária de numero 004/2022 Foi realizada uma reunião com os membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e demais representantes do SEMAS para discutir algumas pautas.
ATA DE REUNIÃO DE ESCUTA PUBLICA DE ELABORAÇÃO DO PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.
O PRESENTE TERMO ORIGINA-SE DO CONTRATO. FIRMADO COM A CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMO PSICÓLOGA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI, SENDO RESCINDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ATO E DATA A PEDIDO E COM AQUIESCÊNCIA DA CONTRATADA.
Resultado parcial do edital de chamada pública nº 002/2024 referente a seleção de todas as atividades culturais, exceto audiovisuais.
Resultado parcial do edital de chamada pública nº 001/2024 referente a seleção de propostas de apoio a produção, difusão e fomento do audiovisual/ Lei Paulo Gustavo.

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