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O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Domingos Mourão - PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências na LOAS - Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/11 e ainda na Lei Municipal nº 366 de 05 de julho de 2018, que regulamenlu e unifica a Legislação pertinente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, e de acordo com a deliberação da PlenáriaAta Ordinária nº018/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS ocorrida no dia 23 de dezembro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovação da emenda parlamentar nº220342020250004, Funcional Programática nº 08245513121900001 , no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)referente a custeio, após análise o CMAS emite parecer favorável e sem ressalvas.
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERJNTEND~NCIA REGIONAL DO INCRA NO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO • PI VISANDO A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) COM A CONSEQUENTE INTEGRAÇÃO À REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL.
O Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS de Domingos Mourão PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências na LOAS -Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/11 e ainda na Lei Municipal nº 366 de 05 de julho de 2018, que regulamenta e unifica a Legislação pertinente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, e de acordo com a deliberação da Plenária Ordinária-Ata Ordinária nº016/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS ocorrida no dia 10 de outubro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovação da emenda parlamentar nº 220342020250003, Funcional Programática nº 082455131219G000I, referente a custeio, após análise o CMAS emite parecer favorável e sem ressalvas.
Parecer CME/DMIPI nº 001/2025 Aprova a Matriz Curricular da Educação lnfanti_l. do Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais da Educação de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Domingos Mourão - PI.
O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO, com sede na Praça João de Brito, 249 Centro, inscrito no CNPJ sob nº 09.315.948/0001-00, neste ato representado pela Secretária de Educação, Érica Graziela Benicio de Melo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem divulgar o resultado dos projetos selecionados da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DECLARAÇÃO DE BAIXO !MP ACTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA LISTA DE ESPERA PARA CRECHE - junho 2025
Chamada Pública n.º 001/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DISTRATO - O presente Termo origina-se do contrato 054/2025 firmado com a CONTRATADA, para execução dos SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no Município de Domingos Mourão - Pi, SENDO RESCINDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE A TO E DA TA A PEDIDO E COM AQUIESCÊNCIA DA CONTRATADA.
Demonstrativos emendas parlamentares - 01/2022 a 05/2025
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- DISTRATO
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
TERMO DE CONVÊNIO N ° 01/2025 Termo de Convênio de Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Domingos Mourão-Piauí e o Município de Carnaubal - Ceará, para o fim que abaixo se declara.
RESULTA.DO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA.DO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CADASTRO RESERVA Nº 02/2025.

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