Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021
GESTÃO FISCAL
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL 317 A Prefeitura de DOMINGOS MOURÃO - PI, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, declara que A CLARO S.A , inscrita no CNPJ nº: 40.432.544/0102-90, com endereço na Avenida Governador Agamenon Magalhães, 1144, bairro da Graça, CEP: 52.020-900- Recife • PE, está apta a desenvolvera atividade, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais de baixo impacto, na ESTAÇÃO RADIO BASE PIDMM0I, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO BENICIO FILHO , S/N CENTRO DA CIDADE DE DOMINGOS MOURÃO - PI, em conformidade com o art. 10 da Lei 6.938/81, art. 2° da Resolução CONAMA 237/97 e art. 5° da Resolução CONSEMA 010/2009, sujeitando-se, portanto, à Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA.
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL A Prefeitura de DOMINGOS MOURÃO - PI, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, declara que A TIM S/A, inscrita no CNPJ nº: 02.421.421/0024-08, com filial na Rua Lisandro Nogueira, Nº 1914, Teresina-PI, Cep: 64.000-200, está apta a desenvolver a atividade, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais de baixo impacto, na ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO BENICIO FILHO , S/N CENTRO DA CIDADE DE DOMINGOS MOURÃO - PI, em conformidade com o art. 1 O da Lei 6.938/81, art. 2º da Resolução CONAMA 237/97 e art. 5° da Resolução CONSEMA 010/2009, sujeitando-se, portanto, à Declaração de Baixo Impacto Ambiental- DBIA.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, CURRICULO E APRESENTAÇÃO ED[AL N" 02/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC RESULTADO FINAL
RESULTADO DA APRESENTAÇÃO ORAL DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL NO 02/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE.
APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO A SER DESENVOLVIDO 2026/2027 PELOS DIRETOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº02/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 02/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Domingos Mourão - PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências na LOAS - Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/11 e ainda na Lei Municipal nº 366 de 05 de julho de 2018, que regulamenlu e unifica a Legislação pertinente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, e de acordo com a deliberação da PlenáriaAta Ordinária nº018/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS ocorrida no dia 23 de dezembro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovação da emenda parlamentar nº220342020250004, Funcional Programática nº 08245513121900001 , no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)referente a custeio, após análise o CMAS emite parecer favorável e sem ressalvas.
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERJNTEND~NCIA REGIONAL DO INCRA NO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO • PI VISANDO A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) COM A CONSEQUENTE INTEGRAÇÃO À REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL.
O Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS de Domingos Mourão PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências na LOAS -Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/11 e ainda na Lei Municipal nº 366 de 05 de julho de 2018, que regulamenta e unifica a Legislação pertinente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, e de acordo com a deliberação da Plenária Ordinária-Ata Ordinária nº016/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS ocorrida no dia 10 de outubro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovação da emenda parlamentar nº 220342020250003, Funcional Programática nº 082455131219G000I, referente a custeio, após análise o CMAS emite parecer favorável e sem ressalvas.
Parecer CME/DMIPI nº 001/2025 Aprova a Matriz Curricular da Educação lnfanti_l. do Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais da Educação de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Domingos Mourão - PI.
O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO, com sede na Praça João de Brito, 249 Centro, inscrito no CNPJ sob nº 09.315.948/0001-00, neste ato representado pela Secretária de Educação, Érica Graziela Benicio de Melo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem divulgar o resultado dos projetos selecionados da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DECLARAÇÃO DE BAIXO !MP ACTO AMBIENTAL
