Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021
GESTÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL No 01/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, Estado do Piauí, no uso de suas do atribuições legais e nos termos do subitem 17.7 do Edital nG! 01/ 2026, e, CONSIDERANDO a necessidade de adequação do certame aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da transparência administrativa, garantindo prazos isonômicos para a interposição de recursos em todas as etapas; CONSIDERANDO a estrita observância ao Princípio da Legalidade e a necessidade de adequar o quantitativo de vagas ofertadas à legislação municipal vigente que cria e fixa os cargos públicos, especificamente as Leis Municipais nt:l! 337/2015 e n2 465/2025;
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 02/2026
ERRATA AO EDITAL PPAIC 001/2026
EDITAL Nº 002/2026 INSTITUI E REGULAMENTA PROCESSO DE SELEÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO PARA O BIÊNIO 2026-2027.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC EDITAL PPAIC 001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, Estado do Piauí, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos em seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, nos termos da Constituição Federal; da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal n2 465, de 06 de março de 2025; e mediante as condições estabelecidas neste edital.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO - JUNHO DE 2025
Processo Seletivo 02/2025 - Resultado Preliminar
Processo Seletivo 01/2025 - Resultado final
Processo Seletivo nº 02/2025
Processo Seletivo nº 01/2025