Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021
GESTÃO FISCAL
Ata Ordinária de numero 004/2022 Foi realizada uma reunião com os membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e demais representantes do SEMAS para discutir algumas pautas.
ATA DE REUNIÃO DE ESCUTA PUBLICA DE ELABORAÇÃO DO PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.
O PRESENTE TERMO ORIGINA-SE DO CONTRATO. FIRMADO COM A CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMO PSICÓLOGA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI, SENDO RESCINDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ATO E DATA A PEDIDO E COM AQUIESCÊNCIA DA CONTRATADA.
Resultado parcial do edital de chamada pública nº 002/2024 referente a seleção de todas as atividades culturais, exceto audiovisuais.
Resultado parcial do edital de chamada pública nº 001/2024 referente a seleção de propostas de apoio a produção, difusão e fomento do audiovisual/ Lei Paulo Gustavo.
CONCEDER A PEDIDO DO MESMO LICENÇA SEM VENCIMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 002/2024 SELEÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS EXETO AUDIOVISUAL
EDITAL D E CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2024 D E SELEÇÃO DE PROPOSTAS D E APOIO Á PRODUÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO DO AUDIOVISUAL- LEI PAULO GUSTAVO
PARECER CME Nº 001/2024- Apreciação do Conselho Municipal de Educação quanto a regulamentação da política de Educação em Tempo Integral no município de Domingos Mourão-PI.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃOPI E TELEVISÃO PIONEIRA L TDA (TV CIDADE VERDE), EM DECORÊNCIA DO FIM DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RÀDIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE nº026/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE DOMINGOS MOURÃO-PI PARA APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO Nº 220342020230002.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 022 /2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE DOMINGOS MOURÃO-PI PARA APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO Nº220342020230003
PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: Janeiro a Outubro 2023/BIMESTRE Setembro - Outubro
RESULTADO PARCIAL DA APRESENTAÇÃO ORAL E ESCRITA DO PLANO DE GESTÃO DOS DIRETORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 02/2023
