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CESSÃO: 003/2024 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO PARA SERVIR AS_ NECESSIDADES DO LOCALIDADE TINGUIS E O QUE MAIS O MUNICIPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.
CESSÃO: 002/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DO POVOADO PURGATÓRIO E o QUE MAIS o MUNICIPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.
CESSÃO: 001/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ÁRVORES VERDES E O QUE MAIS O MUNICIPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.
ERRATA- EDITAL Nº 1\1/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CADASTRO RESERVA, de 20 de janeiro de 2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARATER TEMPORARIO
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO. POSSE DA PREFEITA E DO VICE PREFEITO.
Resultado final do chamamento público referente a seleção de projetos com execução através da Política Nacional Aldir Blanch de fomento a cultura - PNAB (Lei Nºl4.399/22) - Edital N" 003/2024.
Resultado parcial do chamamento público referente a premiação e seleção de projetos com execução através da Política Nacional Aldir Blanch de fomento a cultura - PNAB (Lei Nºl4.399/22)- Edital Nº 003/2024.
PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MOURÃO – PI
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI.
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBlENTAL - A Prefeitura Municipal de DOMINGOS MOURÃO - PI, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, declara que CLARO S.A
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realizar; Ao de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população tocai, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
A Prefeitura de DOMINGOS MOURÃO - PI, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, declara que XXXXXXXXXXXX, residente no povoado Saco dos Polidórios, com empreendimento de extração de areia do leito do Rio Piracun.ca, a partir da localidade Veados, está apta a desenvolver a atividade, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais de.baixo impacto, em conformidade com o art. 10 da Lei 6.938/81, art. 2° da Resolução CONAMA 237/97 e art. 5° da Resolução CONSEMA 010/2009, sujeitanderse, portanto, à Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA

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