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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
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PROC. ADM IN . DE ADESÃO SRP/PMP-Pl nº. 0 10/2025. Ref. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMP-Pl nº. 002/2025. Ref. - Pregão Eletrônico SRP nº O 16/2024 - Ata de Registro de Preços nº 008/2024 Partes: PREFEITURA DE DOMINGOS MOURÃO-PI x PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ- PI. Objeto: Adesão da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI ao SRP/PMDM/PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica.

Objeto: Adesão da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI ao SRP/PMDM/PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Uti lizar a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde • PI, preços registrados nas Atas do SRP/PMDM-PI, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E fN STRUMENTAIS - Pregão Eletrônico n• 0 16/2024 - Ata de Registro de Preços n• 008/2024.

CESSÃO: 005/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZA(?O NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇAO DE ÁGUA DESTE POÇO PARA SERVIRAS NECESSIDADES DA LOCALIDADE MASSAPÊ E O QUE MAIS O MUNIC[PIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CESSÃO: 004/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO PARA SERVIR AS_ NECESSIDADES DO LOCALIDADE VEREDAS E O QUE MAIS O MUNICIPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CESSÃO: 003/2024 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO PARA SERVIR AS_ NECESSIDADES DO LOCALIDADE TINGUIS E O QUE MAIS O MUNICIPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CESSÃO: 002/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DO POVOADO PURGATÓRIO E o QUE MAIS o MUNICIPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CESSÃO: 001/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ÁRVORES VERDES E O QUE MAIS O MUNICIPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

ERRATA- EDITAL Nº 1\1/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CADASTRO RESERVA, de 20 de janeiro de 2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARATER TEMPORARIO

ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO. POSSE DA PREFEITA E DO VICE PREFEITO.

Resultado final do chamamento público referente a seleção de projetos com execução através da Política Nacional Aldir Blanch de fomento a cultura - PNAB (Lei Nºl4.399/22) - Edital N" 003/2024.

Resultado parcial do chamamento público referente a premiação e seleção de projetos com execução através da Política Nacional Aldir Blanch de fomento a cultura - PNAB (Lei Nºl4.399/22)- Edital Nº 003/2024.

PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MOURÃO – PI

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