Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021
CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE RECANTO, DESTE MUNICÍPIO, E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.
CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ, DESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO
CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE TINGUIS, OESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINAO.