COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Domingos Mourão agora é SELO A - ICMS ECOLÓGICO.
Meio ambiente - 29 de Maio de 2024 - 09:48:26
Domingos Mourão agora é SELO A - ICMS ECOLÓGICO.
O Município de Domingos Mourão, foi certificado com selo ambiental “Tipo A”, conforme lista publicada pela SEMAR/PI, no dia de hoje (15), habilitando-se à adesão – ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei Estadual n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, e alterações posteriores.
A adesão ao ICMS Ecológico, vai permitir um incremento de receita ao Município, tendo em vista o rateio do imposto (ICMS) que beneficia municípios por estarem desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.
Trata-se de mais uma conquista de grandes resultados da equipe da Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, pelas ações desenvolvidas para o enquadramento do Município com o selo A ambiental, o que permitirá mais desenvolvimento para o nosso município.