A prefeita de Domingos Mourão, Nelda Gomes, juntamente com a secretária de meio ambiente, Ana Paula, o assessor jurídico, Fernandes Júnior, e o técnico, Neto Pereira, participou na manhã desta terça-feira (25), de uma audiência pública sobre o novo Decreto que regula o ICMS Ecológico – Edital 2023. A audiência aconteceu no auditório da APPM e foi promovida juntamente com a OAB-PI e a SEMAR.

O principal objetivo da audiência foi recolher sugestões para a formatação de um novo anexo único da tabela de avaliação dos critérios de elegibilidade, tendo em vista as dificuldades apresentadas pelos Municípios para a adaptação das novas atividades exigidas pelo Decreto Estadual Nº 19.042/2020.