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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 061/2025NOMEAR-para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Ação Cultura e Educativa, lotada na secretaria de Educação e Cultura. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 06/2023CONCEDER, nesta data, ao Sr. LEANDRO LIMA DOS SANTOS, RETORNO AO TRABALHO APÓS TÉRMINO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2024 062/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que se diz na Lei Orgânica do Município. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2025 062/2025Portaria Nº 062/2025 Domingos Mourão, 26 de março de 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 062/2025EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico em Programas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 063/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, a Lei Municipal n. 157 de 25 de setembro de 1995 e as decisões do Conselho Municipal de Saúde ... |
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Lei publicada em 27 de Março de 2025 063/2025Portaria N º 063/2025 Domingos M ourão, 26 de março de 2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 064/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 064/2025Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DA MESMA, a sra. EDILENE ISAIAS , portadora do RG n. xxxxxxx SSP-PI, CPF: xxxxxxxxxxx, funcionária pública municipal no cargo de Zeladora, desde 1 º de fevereiro de 2006, LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 7 de abril de 2025 a 7 de abril de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 065/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, |