SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2023

058/2023

EXONERAR os seguintes brigadistas voluntários do município de Domingos Mourão-PI

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

058/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO Piaui. no uso de suas atribuições legais:

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

058/2025

EXONERAR-do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Recursos Hídricos e Turismo.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2023

058-B/2022

Nomear membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa da município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024)

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2023

059/2023

NOMEAR como brigadistas voluntários do município de Domingos Mourão-PI

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

059/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais:

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

059/2025

NOMEAR-o cargo em comissão de Chefe do Setor d e Cultura e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

060/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 01 de Março de 2025

060/2025

NOMEAR- ao cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Guarda e Conservação, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2024

061/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que se diz na Lei Orgânica do Município.