Portal da Transparência

Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 63/2022 Art. 1° - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO MIGUEL FEITOSA DOS SANTOS JÚNIOR, portador do RG 3613183 SSP/PI, CPF: 050.508.133-44. do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 64/2022 Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, portadora do RG: 4540838 SSP/PI, CPF: 034.134.493-11, do cargo em comissão de SUB PREFEITA, lotada no Gabinete - Chefia e Assessoria.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 65/2022 Art. 1° - NOMEAR o Sr. ATAN MÁRICO DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG: 2 .451.964 SSP/PI, CPF: 044.168.403-30, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Lei publicada em 28 de Outubro de 2022 66/2022 CONCEDER, nesta data, a Sra. MARIA NAZARÉ RIBEIRO , professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, a adequação de mudança de nível III para o nível IV.
Lei publicada em 27 de Outubro de 2022 66/2022 Art. 1° - CONCEDER, nesta data, a Sra. MARIA NAZARÉ RIBEIRO SOUSA, portadora do RG: 829554 SSP/PI, CPF: 824.025.583-34, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, a adequação de mudança de nível Ili para o nível IV, com a consequente alteração salarial.
Lei publicada em 28 de Outubro de 2022 67/2022 CONCEDER, nesta data, ao Sr. ANTONIO VIANA FREIRE, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, a adequação de mudança de nível III para o nível IV.
Lei publicada em 27 de Outubro de 2022 67/2022 Art. 1° - CONCEDER, nesta data, ao Sr. ANTONIO VIANA FREIRE, portador do RG: 3.215.148 SSP/PI, CPF: 047.014.628-10, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, a adequação de mudança de nível Ili para o nível IV, com a consequente alteração salarial.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2022 68/2022 Art. 1° - CONCEDER, nesta data, a Sra. EDNA ISAIAS GOMES, portadora do RG: 2451744 SSP/PI, CPF: 014.123.003-71, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, a adequação de mudança de nível Ili para o nível IV, com a consequente alteração salarial
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2022 68-A/2022 Dispõe sobre a constituição de comissão intersetorial municipal de elaboração do Plano pela primeira Infância.

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