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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

054/2024

LICENCIA O SR. XXXXXX.XXXX DO CARGO/FUNÇÃO DE ZELADOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICIPIO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DO PLEITO ELEITORAL DESTE ANO, QUE SURTA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

054/2025

NOMEAR, ao cargo em comissão de Diretora de Departamento do Departamento de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

055/2023

Designar DIRETORA da Unidade Escolar Monsenhor Uchôa

Lei publicada em 30 de Junho de 2024

055/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais. e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município . - DESLIGAR. a pedido do mesmo, o Sr. . CPF: . do cargo de PROFESSOR efetivo da rede municipal de ensino, em razão de APOSENTADORIA POR IDADE, com desligamento a partir de 30 de junho de 2024.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

056/2023

Designar ao cargo de DIRETORA da Unidade Escolar Meus Primeiros Passos e Adalgisa Morais Sousa

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

056/2024

CONCEDER retorno ao trabalho, ao Sr. xxxxxxx, portador do RG:xxxxx SSP/PI e CPF:xxxxxxx, com consequente cessação da licença sem vencimento.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

056/2025

NOMEAR- ao cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Ensino Fundamental e Pré-Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023

057/2023

Designar para exercer função TÉCNICA junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Lei publicada em 08 de Outubro de 2024

057/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO Piaui. no uso de suas atribuições legais:

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

057/2025

EXONERA- do cargo em comissão de Chefe de Setor de Assistência ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios.