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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 54/2022 Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO PEREIRA NETO, na função de TÉCNICO ASSISTENTE, para acompanhar, auxiliar e executar as ações e projetos na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios em cooperação mútua com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Lei publicada em 22 de Junho de 2022 55/2022 Art. 1º - Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONMA do município de Domingos Mourão - PI:
Lei publicada em 23 de Junho de 2022 56/2022 Art. 1º - Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Domingos Mourão - PI:
Lei publicada em 23 de Junho de 2022 57/2022 Art. 1º - Nomear como brigadistas voluntários do município de Domingos Mourão - PI:
Lei publicada em 28 de Junho de 2022 58/2022 Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024):
Lei publicada em 28 de Junho de 2022 58 A 22 Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024):
Lei publicada em 19 de Agosto de 2022 59/2022 Art. 1° - EXONERAR a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA COSTA, portadora do RG: 2019836 SSP/PI, CPF: 029.377.693-81 , da função de SUB PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito - Chefia e Assessoria . Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo ao dia 01 de agosto de 2022.
Lei publicada em 31 de Agosto de 2022 60/2022 Art. 1° - CONCEDER, nesta data, a servidora MARIA DA GRAÇAS ALVES, FERREIRA, portadora do RG: 966131 SSP/PI e CPF: 808.897.433-04, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste municfpio, a adequação de mudança de nível Ili para o nível IV, com a, consequente alteração salarial.
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 61/2022 Art. 1° - CONCEDER, nesta data, a servidora ERIDAN GOMES DE SOUZA, portadora do RG: 1241873 SSP/PI e CPF: 699.384.403-63, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste_ município , a mudança de nível li para o nível Ili, com a consequente alteração salarial.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 62/2022 Art. 1° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA. portadora do RG; 4540838 SSP/PI. CPF; 034.134.493-11. do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo

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