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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 051/2025NOMEAR- funcionário público municipal no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desde 1° de fevereiro de 2006, LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 05/2023Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal dos contratos de prestação de serviços e fornecimentos a cargos desta administração do município de Domingos Mourão -PI |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 052/18Nomeia Diretora de Departamento Pessoal |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 052/2024- EXONERAR, a Sra. . , do cargo/ função d e Agente Comunitário d e Saúde deste município, para concorrer a cargo e letivo do p leito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 052/2025NOMEAR- cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 053/2023Designar DIRETORA da Unidade Escolar Gonçalo Domingos de Oliveira |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 053/2024- LICENCIAR. a Sra. , do cargo/função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município, para concorrer a cargo eletivo do pleito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 053/2024LICENCIAR. a Sra. XXXXXX, brasileira, piauiense, portadora do RG: XXXX - SSP-PI, CPF: XXXXX, d o cargo/função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município, para concorrer a cargo eletivo do pleito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 053/2025NOMEAR- cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Vigilância Sanitária. lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 054/2023Designar DIRETORA da Unidade Escolar Antônio lsaias de Maria |