SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

046/2024

Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DO MESMO, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliar Administrativo. desde 1° d e fevereiro de 2008. LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 02 de janeiro, d e 2025 a 02 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal n° 313 de 2013.

Lei publicada em 24 de Junho de 2024

046/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Junho de 2018

047/18

Concede Mudança de Nível - Zelador

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023

047/2023

Concede mudança de classe

Lei publicada em 24 de Junho de 2024

047/2024

Alterar a portaria 035/2022, que nomeia os Representantes participantes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz - PCF, oriundos do surgimento do Poder Executivo e dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Direitos.

Lei publicada em 31 de Maio de 2018

048/18

Exonerar Chefe de Setor de Serviços Urbanos

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

048/2023

Designar SECRETÁRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E lI

Lei publicada em 01 de Junho de 2024

048/2024

-NOMEAR, o Sr., ao cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Chafarizes, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

048/2025

NOMEAR- para exercer a função de SECRETÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E li, na Unidade Escolar Raimundo Joaquim dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Lei publicada em 01 de Junho de 2018

049/18

Nomeia Chefe de Setor de Serviços Urbanos