SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

041/2025

Nomear para Gestor de Contrato do Município de Domingos Mourão-PI, a servidora ....

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

04/2023

Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação e equipe e equipe de apoio e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Maio de 2018

042/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

042/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Especial da 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Domingos Mourão-PI, Estado do Piauí.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2023

042/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Especial da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Domingos Mourão-PI, Estado do Piauí

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

042/2024

EXONERAR, do cargo em comissão de Subprefeita da Subprefeitura do Povoado Cachoeirinha.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

042/2025

NOMEAR- para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Esportes. e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Lei publicada em 04 de Maio de 2018

043/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada em 27 de Outubro de 2023

043/2023

CONCEDER, ao Sr. MANOEL DE ALMEIDA SILVA, mudança de Nível "IlI" para Nível "IV", com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 01 de Maio de 2024

043/2024

NOMEAR, ao cargo em comissão de Chefe de Escritório do Escritório de Representação do Município em Teresina.