COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 462/2025Dispõe sobre o aumento salarial acima do piso salarial dos professores, no âmbito municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 463/2025EMENTA: Concede aumento a maior do que o reajuste d o piso salarial d os professores n o âmbito nacional , alterando os anexos da Lei n º 270 d e 12 d e março de 201 O, e Lei 445 de 26 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 464/2025Dispõe sobre a criação de cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Domingos Mourão - PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2025 465/2025Dispõe sobre a atualização da Lei 33 7 de 27 de novembro de 201 S, que trata de criação, modificação e extinção de cargos nos quadros de servidores efetivos do Município e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2025 466/2025LEI Nº 466 de 31 de março de 2025. ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI, faz saber que, no uso de suas atribuições legais encaminhou e A CAMARA MUNICIPAL VOTOU E NESTE ATO SANCIONA A Lei que: Art. 1º Fica alterada a Lei 207 de 09 de dezembro de 2004, no que couber, a Organização Administrativa do Município de Domingos Mourão, passando a valer com a nova redação que segue, sem prejuízos às demais leis vigentes que não confrontarem a esta: |
|
Lei publicada em 14 de Abril de 2025 467/2025LEI Nº 467 de 14 de abril de 2025. Cria e registra a PEGADA E a TRILHA CAMINHOS SERRA DA TROMBA PIAUI em DOMINGOS MOURÃO-PI. |