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Licença
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 001/2022licença para extração de areia e cascalho no leito do Rio Piracuruca. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2024 001/2024A Secretária de Meio Ambiente de Domingos Mourão, no uso de suas atribuições legais cominadas com a competência de que trata o artigo 3º da lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas às disposições constantes na Portaria nº 266, de 1 O de julho de 2008, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/ANM / ANM, resolve autorizar JOSE ADROALDO DE BRITO SOUSA, CPF: xxxxxx-xx residente no Povoado Saco dos Polidórios - Brasileira - PI, para extrair a substancia mineral areia no Rio Piracuruca em Domingos Mourão, a partir da Localidade Data Veados, DE propriedade de ANTONIO VIEIRA DE BRITO, NUMA ÁREA DE 31 ,2191HA: A areia será voltada para construção civil imediata. Esta licença possui prazo de 04 (quatro) anos, a partir de sua emissão e publicação. Conforme documento juntado, delimitando-se pelos vértices: |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 001/2025A Prefeita Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piaul, utilizando-se das atribuições que lhe compete, tendo em vista o que dispõe o Artigo 11, Parágrafo único, do Regulamento do Código de Mineração (Decreto Nº 62.934/1968), combinado com a Lei 6.567 de 24/09/1978, e de conformidade com Art. 164 da Portaria do Diretor-Geral da ANM Nº 155/2016, publicada no Diário Oficial da Uniao em 17/05/2016, bem como a Lei Municipal 434 de 26 de dezembro de 2023,concede à empresa CORTEZ ENGENHARIA L TOA, inscrita no ÇNPJ Nº 10.505 311/0Q01§§., pessoa jurídica com sede na Rua José Vilar, Nº 2707, Bairro Dionfslo Torres, CEP 60.125001, Muníclpio de Fortaleza, Estado do Ceará, a Licença Munlclpal Eapecifica para extraçao da substancia mineral AREIA, na zona rural deste município, em uma área de 20.17 hectares, contida no leito fluvial arenoso do Rio Plracuruca, em divisa municipal com São João da Fronteira/PI, no local delimitado pelas coordenadas geodésicas abaixo citadas, pelo prazo 02 anos, neste município, destinando-se o material extraído ao emprego imediato-<na construção civil. Á |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2023 002/2023Licença ambiental |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2024 002/2024A Secretária de Meio Ambiente de Domingos Mourão, no uso de suas atribuições legais cominadas com a competência de que trata o artigo 3º da lei nº 6 .567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas. às disposições constantes na Portaria nº 266, de 1 O de julho de 2008, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção M ineral -DNPM/ANM / ANM, resolve licenciar a empresa WALDECI JOSÉ DE SOUSA & CIA. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 002/2025A Prefeita Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piaul. utilizando-se das atribuições que lhe compete, lendo em vista o que dispõe o Artigo 11, Parágrafo Único, do Regulamento do Código de Mineração (Decreto N" 62.934/1968), combinado com a Lei 6.567 de 24/09/1978, e de conformidade com Art. 164 da Portaria do Diretor-Geral da ANM N' 155/2016. publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2016, bem como a Lei municipal 434 de 26 de dezembro de 2023, concede à empresa CORTEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10 505.311/0001-66, pessoa jurídica com sede na Rua José Vilar, Nº 2707, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.125-001, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, a Licença Municipal Especifica para extração da substância minerai AREIA, na zona rural deste município, em uma área de 14.75 hectares, contida no leito fluvial arenoso do Rio Piracuruca, em divisa municipal com São João da Fronteira/PI, no local·dellmitado pelas coordenadas geodésicas abaixo citadas, pelo prazo de 02 anos, neste municiplo, destinando-se o material extraido ao emprego imediato ,na c0nstrução civil. |