SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

012.2020

Nomeia representante para o preenchimento dos módulos do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

012/2021

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

012/2023

NOMEAR, o Sr. SANDOVAL BARROSO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município .

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

012/2024

Dispõe sobre a Nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

012/2024

Conceder mudança de Classe

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

012/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

013/17

Nomear Chefe de Setor de Vigilância Sanitária

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

013/18

Nomeia Chefe de Setor de Serviços Gerais

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

013/2021

NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

013/2023

NOMEAR, a Sra. OZIANE MAYRA BENICIO SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO SETOR DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município.