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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

010/2024

DESIGNAR ocupante do cargo de Vigia, para exercício da sua função na Quadra Poliesportiva Aluiz Ferreira Viana, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

010/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

010/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

011/17

Nomeia Assessor de Imprensa

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

011/18

Nomeia Assessor de Imprensa

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

011/2023

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO CLEILSON BARBOSA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município .

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

011/2024

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

011/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

011/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município