Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2026 439/2026DECRETO N• 439, DE 06 DE MAIO DE 2026 -LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 040/2026Portaria Nº 040/2026 Domingos Mourão, 04 de maio de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026 437/2026DECRETO N• 437, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênda5 |
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Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2026 432/2026DECRETO N• 432 , DE 20 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Resolução Publicada em: 15 de Abril de 2026 041/2026RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 041/2026 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com de programação disponibilizados do pelo Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Fome-MDS Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 036/2026Portaria Nº 036/2026 Domingos Mourão, 08 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 038/2026Portaria Nº 038/2026 Domingos Mourão, 01 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2026 419/2026Decreto Nº419 de 27 de março de 2026 - Decreta ponto facultativo municipal dia 02 de abril de 2026 Quinta-Feira Santa. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 037/2026Portaria Nº 037/2026 27 Domingos Mourão, 31 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Março de 2026 482/2026Lei 482 de 30 de Março de 2026. EMENTA: fixa o perímetro da comunidade Cachoeirinha e determina como NÚCLEO RURAL COM CARACTERIST!CAS URBANAS. |