Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2025 375/2025DECRETO Nº 375 , DE 21 DE MARÇO DE 2025 • LEI N.458 abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2025 373/2025DECRETO Nº 373 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 367/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 05 de fevereiro de 2025 (Segunda feira de carnaval e Quartafeira de cinzas}. |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2025 366/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MOURÃO-PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 337/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2025 353/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 352/2025Regulamenta, no âmbito do Município de Domingos Mourão, Estado do Piauí, os processos de planejamento e licitação de bens. serviços e obras. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 350/2025Regulamenta, no âmbito do Município de Domingos Mourão, Estado do Piauí, os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 349/2025REGULAMENTA A LEI FEDERAL N º I 4. J 33/202I QUE D ISPÔE SOBRE A DIS P ENSA DE L I CITAÇA-0 FÍSICA NO ÂMBITO D A A D M I N I STRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPI O D E DOMINGOS MOURÂO-PI. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 348/2025Regulamenta, no âmbito do Município de Domingos Mourão, Estado do Piauí, as dispensas e inexigibilidades de licitação. |