Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 034/2026Portaria Nº 034/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 033/2026Portaria Nº 033/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 01/2026Portaria Nº 01 /2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Nº 14.399/2022, intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura PNAB, no âmbito do Município de Domingos MourãoPI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 032/2026Portaria Nº 032/2026 Domingos Mourão, 02 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 0232026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2026 026/2026Portaria Nº 026/2026 Domingos Mourão, 01 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2026 025/2026Portaria Nº 025/2026 Domingos Mourão, 01 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2026 024/2026Portaria Nº 024/2026 Domingos Mourão, 28 de fevereiro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 020/2026Domingos Mourao, 13 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a indicação pelo Cômite Municipal Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência dos profissionais para a Escuta Especializada no Município de Domingos Mourão - PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 013/2026Portaria Nº 013/2026 Dispõe sobre a substituiçao de membros do Comitê Municipal de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado de Proteçao Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências |