Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 385/2025DECRETO N2 385 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.458 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 381/2025DECRETO Nº 381/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a retenção do lRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2025 383/2025DECRETO N• 383, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.458. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cr6dito adicional na importância de R$1. 395. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações : |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 380/2025DECRETO Nº 380 DE 2 DE MAIO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 379/2025DECRETO Nº 379, de 02 de maio de 2025 Convoca a lª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Domingos Mourão/PI |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2025 378/2025DECRETO N" 378 de 23 DE ABRIL DE 2025. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2025 382/2025DECRETO N 382, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 381/2025DECRETO N2 381, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458 |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2025 377/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 - QUINTA-FEIRA SANTA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 376/2025DECRETO Nº 376 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |