Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2026 426/2026DECRETO Nº 426 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dâ outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2026 425/2026DECRETO Nº 425 de 22 de junho de 2026. Aprova o Regimento interno do Fórum Municipal de Educação de Domingos Mourão-Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 041/2026PORTARIA Nº 041/ 2026-A Dispõe sobre a nomeação de membros Fórum. Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2026 422/2026ANEXO ÚNICO DO DECRETO NR 422/2026 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2026 468/2026DECRETO N2 468, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2026 450/2026DECRETO NS 450, DE 14 DE MAIO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 041/2026Dispõem sobre nomeação de membros fórum do conselho municipal de educação e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2026 424/2026DECRETO N°424/2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 (Sexta - Feira}. |