Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 058/2025Portaria Nº 058/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 048/2026Portaria Nº 048/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de sues atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 085/2026Portaria Nº 085/2026,Domingos Mourão, 31 de julho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026 047/2026Portaria Nº 047/2026 Domingos Mourão, 27 de julho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 046/2026Portaria Nº 046/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 045/2026Portaria Nº 045/2025 PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 02/2026PORTARIA Nº 02/2026 para Institui a Comissão Municipal Elaboração Municipal de Plano de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 041/2026PORTARIA Nº 041/ 2026-A Dispõe sobre a nomeação de membros Fórum. Municipal de Educação e dá outras providências. |