Legislação Local
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 085/2026Portaria Nº 085/2026,Domingos Mourão, 31 de julho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026 047/2026Portaria Nº 047/2026 Domingos Mourão, 27 de julho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2026 463/2026DECRETO Nº 463/2026 Decreta Ponto Facultativo no Município no dia 17 de julho de 2026 (SEXTA-FEIRA) dia posterior ao feriado da padroeira. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 046/2026Portaria Nº 046/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 045/2026Portaria Nº 045/2025 PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 472/2026DECRETO N• 472 , DE 01 DE JULHO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2026 487/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL DE DOMINGOS MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2026 486/2026LEI N' 486/2026 Domingos Mourão-PI, 30 de junho de 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 02/2026PORTARIA Nº 02/2026 para Institui a Comissão Municipal Elaboração Municipal de Plano de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 411/2026DECRETO Nº 411 de 29 de junho de 2026 REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA, INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |