SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

40/2021

NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

40/2022

Conceder adequação mudança de nível

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

41/2021

DESÍGNA SECRETARIA MUNICIPAL REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

41/2022

Nomear Diretor de Departamento de Administração e Finanças

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

43/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, define atribuições e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Maio de 2022

44-A/2022

EXONERAR a Sra. MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO,, da função de OUVIDOR, lotada na Ouvidoria do Município.

Lei publicada em 09 de Maio de 2022

45/2022

NOMEAR a Sra. MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO, portadora do RG : 1488330 SSP/PI, CPF: 731.214.953-72, no cargo em comissão de CONTROLADOR, lotada na Controladoria Geral do Município.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

50/2022

Art. 1º - EXONERAR o Sr. OLNEY JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de CONTROLADOR, lotado na Controladoria Geral do Município.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

51/2022

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO, no cargo em comissão de CONTROLADOR, lotada na Controladoria do Município.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

52/2022

CONCEDER, nesta data, ao servidor REINALDO DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, mudança de nível II para o nível III, com a consequente alteração salarial.