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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 45/2022NOMEAR a Sra. MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO, portadora do RG : 1488330 SSP/PI, CPF: 731.214.953-72, no cargo em comissão de CONTROLADOR, lotada na Controladoria Geral do Município. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 50/2022Art. 1º - EXONERAR o Sr. OLNEY JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de CONTROLADOR, lotado na Controladoria Geral do Município. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 51/2022Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO, no cargo em comissão de CONTROLADOR, lotada na Controladoria do Município. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 52/2022CONCEDER, nesta data, ao servidor REINALDO DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, mudança de nível II para o nível III, com a consequente alteração salarial. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 53/2022Art. 1º - CONCEDER, nesta data, a servidora MARIA DO CARMO ARAUJO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, a adequação de mudança de nível III para o nível IV, com a consequente alteração salarial. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 54/2022Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO PEREIRA NETO, na função de TÉCNICO ASSISTENTE, para acompanhar, auxiliar e executar as ações e projetos na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios em cooperação mútua com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 55/2022Art. 1º - Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONMA do município de Domingos Mourão - PI: |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2022 56/2022Art. 1º - Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Domingos Mourão - PI: |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2022 57/2022Art. 1º - Nomear como brigadistas voluntários do município de Domingos Mourão - PI: |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2022 58/2022Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024): |