SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Setembro de 2025

101/2025

EXONERAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF: , do cargo em comissão de Diretora UBS da Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

10/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível II para nível III, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

102/2025

NOMEAR a Sra. MARIANA CASTRO BRITO, CPF: , ao cargo em comissão de Diretora UBS da cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2025

103/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, Alterar os representantes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social de Domingos Mourão - PI (Biênio 2024-2026), nomeando os seguintes representantes:

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

104/2025

Alterar os representantes abaixo relacionados que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Domingos Mourão - P I (Biênio 2024-2026).

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

11/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível III para nível IV, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

12/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível III para nível IV, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

12/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível III para nível IV, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

13/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível III para nível IV, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

14/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível II para nível III, lotada na secretaria municipal neste município.