SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

38/2021

NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

38/2022

Conceder mudança de nível

Lei publicada em 22 de Abril de 2021

39/2021

NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO SELETIVO

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

39/2022

Conceder adequação mudança de nível

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

40/2021

NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

40/2022

Conceder adequação mudança de nível

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

41/2021

DESÍGNA SECRETARIA MUNICIPAL REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

41/2022

Nomear Diretor de Departamento de Administração e Finanças

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

43/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, define atribuições e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Maio de 2022

44-A/2022

EXONERAR a Sra. MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO,, da função de OUVIDOR, lotada na Ouvidoria do Município.