Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 054/2026Portaria Nº 054/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 053/2026Portaria Nº 053/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 052/2026Portaria Nº 052/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 051/2026Portaria Nº 051/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 050/2026Portaria Nº 050/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 049/2026Portaria Nº 049/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 061/2026Portaria Nº 061/2026 Domingos Mourão, 6 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 058/2025Portaria Nº 058/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 048/2026Portaria Nº 048/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de sues atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 483/2026DECRETO N 483, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |