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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Outubro de 2025

103/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, Alterar os representantes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social de Domingos Mourão - PI (Biênio 2024-2026), nomeando os seguintes representantes:

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

11/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível III para nível IV, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

12/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível III para nível IV, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

12/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível III para nível IV, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

13/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível III para nível IV, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

14/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível II para nível III, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

15/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível II para nível III, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

16/2022

Conceder nesta data, a ajudante de serviços, lotada na secretaria municipal de saúde deste município, a mudança de nível III para nível IV, com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

17/2022

Conceder nesta data, ao ocupante de cargo de vigia, lotado, na Secretaria Municipal de Educação deste município, mudança de nível III para nível IV, com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

18/2022

Conceder nesta data, a ocupante de cargo zeladora, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde deste município, mudança de nível III para nível IV, com consequente alteração salarial.