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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

085/2025

NOMEAR a Sra. JANAINA DE BRITO MELO, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação da Proteção Básica (CRAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

086/2025

-NOMEAR a Sra. VANUSA MARQUES COTTA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Diretora UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

087/2025

NOMEAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF:07, para o cargo em comissão de Diretora UBS Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

088/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 389, de 29 de junho de 2001 RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear para o mandato de 03 (três) anos - triênio 2025-2027, os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do município de Domingos Mourão - PI, a seguir elencados:

Lei publicada em 30 de Abril de 2025

089/2025

EXONERAR o Sr. TALLES GUTENBERG CORREIA VIANA, CPF: , Do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Abastecimento e Assistência Rural , lotado na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios.

Lei publicada em 01 de Maio de 2025

090/2025

NOMEAR o Sr. TALLES GUTENBERG CORREIA VIANA, CPF: , para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil, lotado na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Lei publicada em 30 de Abril de 2025

091/2025

EXONERAR a Sra. VANUSA MARQUES COTTA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: . do cargo em comissão de Diretora UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

09/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível II para nível III, lotada na secretaria municipal de educação deste município.

Lei publicada em 01 de Maio de 2025

092/2025

NOMEAR o Sr. HILTON FAGNER DA SILVA PEREIRA, CPF:, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Assistência ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agroindústria e Negócios

Lei publicada em 04 de Abril de 2025

093/2025

Nomear, para o mandato de 04(quatro) anos -Quadriênio 2025/2029, os Conselheiros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, do município de Domingos Mourão - PI, conforme escolha realizada pelas entidades em Assembleia registrada em ATA, conforme abaixo: