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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Julho de 2025

097/2025

Portaria Nº 097/2025-A Domingos Mourão, 28 de Julho de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUI.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

097/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇÃ E DO ADOLESCENTE CMDCA- DOMINGOS MOURÃO/PIAUI.

Lei publicada em 17 de Junho de 2025

097/2025

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA de Domingos Mourão/Piauí.

Lei publicada em 31 de Maio de 2025

098/2025

Exonerar o Sr. Franklim Antônio Ferreira Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Material, Patrimônio e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

098/2025

EXONERAR, o Sr. FRANKLIM ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Material, Património e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 31 de Julho de 2025

099/2025

EXONERAR o Sr. HEIDSON RENAN DE BRITO PEREIRA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de· Assessor de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

100/2025

Nomear os novos representantes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz - PC, oriundos do surgimento do Poder Executivo e dos Conselhos Municipais das Políticas Públicas e de Direitos , para o Biênio 2025- 2026,

Lei publicada em 08 de Setembro de 2025

101/2025

EXONERAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF: , do cargo em comissão de Diretora UBS da Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

10/2022

Conceder nesta data, a professora, a mudança de nível II para nível III, lotada na secretaria municipal neste município.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

102/2025

NOMEAR a Sra. MARIANA CASTRO BRITO, CPF: , ao cargo em comissão de Diretora UBS da cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.