Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2022 65/2022Art. 1° - NOMEAR o Sr. ATAN MÁRICO DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG: 2 .451.964 SSP/PI, CPF: 044.168.403-30, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2022 64/2022Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, portadora do RG: 4540838 SSP/PI, CPF: 034.134.493-11, do cargo em comissão de SUB PREFEITA, lotada no Gabinete - Chefia e Assessoria. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2022 63/2022Art. 1° - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO MIGUEL FEITOSA DOS SANTOS JÚNIOR, portador do RG 3613183 SSP/PI, CPF: 050.508.133-44. do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2022 62/2022Art. 1° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA. portadora do RG; 4540838 SSP/PI. CPF; 034.134.493-11. do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2022 60/2022Art. 1° - CONCEDER, nesta data, a servidora MARIA DA GRAÇAS ALVES, FERREIRA, portadora do RG: 966131 SSP/PI e CPF: 808.897.433-04, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste municfpio, a adequação de mudança de nível Ili para o nível IV, com a, consequente alteração salarial. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2022 02 A - 2022- Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem o, Conselho Municipal de Assistência Social de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024 ): |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2022 59/2022Art. 1° - EXONERAR a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA COSTA, portadora do RG: 2019836 SSP/PI, CPF: 029.377.693-81 , da função de SUB PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito - Chefia e Assessoria . Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo ao dia 01 de agosto de 2022. |
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Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2022 58 A 22Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024): |
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Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2022 58/2022Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024): |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2022 57/2022Art. 1º - Nomear como brigadistas voluntários do município de Domingos Mourão - PI: |