SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Março de 2025

071/2025

EXONERAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVÃO SANTOS, portadora do RG: 348508 SSP/PI e CPF: 181 .307.123-34, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

07/2022

Conceder nesta data a professora Maria Alice Alves a mudança de Nível III para IV, lotada na secretaria municipal de educação.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

07/2023

CONCEDER A PEDIDO DO MESMO, nesta data, sr ARMANDO DA SILVA SANTOS, LICENÇA SEM VENCIMENTO

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

072/2025

NOMEAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVÃO SANTOS, portadora do RG: SSP/PI e CPF:, ao cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

073/2025

NOMEAR a Sra. GABRIELA CARDOSO ARAÚJO, portadora do RG: SSP/PI e CPF:, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

074/2025

NOMEAR o Sr. MARLUS HENRIQUE FERREIRA CORREIA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Cadastro, Tributos e Arrecadação, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

075/2025

NOMEAR o Sr. PABLO HENRIQUE SAMPAIO DOS SANTOS, CPF: , para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

076/2025

NOMEAR o Sr. VALDEMIR FERREIRA DE SOUSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração .

Lei publicada em 31 de Março de 2025

077/2025

EXONERAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 31 de Março de 2025

078/2025

NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Promoção à Saúde e de Programas da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.