SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Março de 2025

065/2025

EXONERAR a Sra. ZAIRA MICAELE BARBOSA SEIXAS, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Secretária Chefe do Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 22 de Novembro de 2024

066/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais,

Lei publicada em 31 de Março de 2025

066/2025

NOMEAR a Sra. ZAIRA MICAELE BARBOSA SEIXAS, portadora do RG: SSP/PI e CPF: ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração do Município de Domingos Mourão-PI.

Lei publicada em 22 de Novembro de 2024

067/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ...

Lei publicada em 31 de Março de 2025

067/2025

NOMEAR a Sra. GIOVANNA OLIVEIRA FELICIO GALVÃO, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do (a) Prefeito (a) Municipal ..

Lei publicada em 27 de Novembro de 2024

068/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municipio.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

068/2025

NOMEAR o Sr. JORGE JOSÉ CARVALHO SEIXAS FILHO, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024

069/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município e o Decreto Municipal n. 345 de 21 de novembro de 2024 ...

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

069/2025

NOMEAR o Sr. JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Domingos Mourão-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

070/2025

NOMEAR o Sr. JOAQUIM ALVES BENICIO NETO, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.