Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2023 013/2023NOMEAR, a Sra. OZIANE MAYRA BENICIO SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO SETOR DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município. |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2023 012/2023NOMEAR, o Sr. SANDOVAL BARROSO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município . |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2023 011/2023NOMEAR, o Sr. FRANCISCO CLEILSON BARBOSA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município . |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2023 010/2023CONCEDER. nesta data, a servidora MAYARA FRANCÉLIA FERREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, a mudança de classe B para classe C, com a consequente alteração salarial. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 07/2023CONCEDER A PEDIDO DO MESMO, nesta data, sr ARMANDO DA SILVA SANTOS, LICENÇA SEM VENCIMENTO |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 06/2023CONCEDER, nesta data, ao Sr. LEANDRO LIMA DOS SANTOS, RETORNO AO TRABALHO APÓS TÉRMINO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 009/2023CONCEDER, nesta data, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, mudança de nível. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 008/2023NOMEAR, a Sra . GABRIELA CARDOSO ARAUJO para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, lota da na Controladoria, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 05/2023Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal dos contratos de prestação de serviços e fornecimentos a cargos desta administração do município de Domingos Mourão -PI |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 04/2023Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação e equipe e equipe de apoio e dá outras providências. |