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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026

002/2026

PORTARIA N 002/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 "COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2026, PARA SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO" .

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

003/17

Nomeia Secretária Municipal de Saúde

Lei publicada

003/18

Nomeia Diretora de Departamento de Administração e Finanças

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2019

003/19

Exonera Controlador Geral

Lei publicada

003.2020

Conselheiros Tutelares

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

003/2024

NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

003/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ...

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026

003/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

004/17

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social