Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 065/2026Portaria Nº 065/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 064/2026Portaria Nº 064/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 063/2026Portaria Nº 063/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 062/2026Portaria Nº 062/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 060/2026Portaria Nº 060/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 059/2026Portaria Nº 059/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 058/2026Portaria Nº 058/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 057/2026Portaria Nº 057/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 056/2026Portaria Nº 056/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 055/2026Portaria Nº 055/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |