Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 054/2024LICENCIA O SR. XXXXXX.XXXX DO CARGO/FUNÇÃO DE ZELADOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICIPIO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DO PLEITO ELEITORAL DESTE ANO, QUE SURTA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 053/2024- LICENCIAR. a Sra. , do cargo/função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município, para concorrer a cargo eletivo do pleito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 053/2024LICENCIAR. a Sra. XXXXXX, brasileira, piauiense, portadora do RG: XXXX - SSP-PI, CPF: XXXXX, d o cargo/função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município, para concorrer a cargo eletivo do pleito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 052/2024- EXONERAR, a Sra. . , do cargo/ função d e Agente Comunitário d e Saúde deste município, para concorrer a cargo e letivo do p leito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 051/2024LICENCIAR, a Sra. . , do cargo/função de Professora, lotada na Secretaria Municipal d e Educação e Cultura deste município, para concorre r a cargo e letivo do p leito eleitoral deste ano, que surta todos o s e feitos legais. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 050/2024LICENCIAR, o Sr. , do cargo/função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Edu cação e Cult ura deste município, para conc orrer a cargo e letivo do pleito e leitora l deste ano , que surta todos o s e fe itos legais. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 049/2024LICENCIAR, o Sr., do cargo/função de Agente Comunitário de Saúde. lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, para concorrer a cargo eletivo d o p leito eleitoral deste ano, q u e surta todos os efeitos legais. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2024 055/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais. e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município . - DESLIGAR. a pedido do mesmo, o Sr. . CPF: . do cargo de PROFESSOR efetivo da rede municipal de ensino, em razão de APOSENTADORIA POR IDADE, com desligamento a partir de 30 de junho de 2024. |
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Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2024 047/2024Alterar a portaria 035/2022, que nomeia os Representantes participantes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz - PCF, oriundos do surgimento do Poder Executivo e dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Direitos. |
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Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2024 046/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUÍ. |