Legislação Local
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Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2024 065/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, |
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Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2024 064/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 063/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, a Lei Municipal n. 157 de 25 de setembro de 1995 e as decisões do Conselho Municipal de Saúde ... |
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2024 062/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que se diz na Lei Orgânica do Município. |
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2024 061/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que se diz na Lei Orgânica do Município. |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2024 060/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2024 059/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais: |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2024 058/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO Piaui. no uso de suas atribuições legais: |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2024 057/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO Piaui. no uso de suas atribuições legais: |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2024 056/2024CONCEDER retorno ao trabalho, ao Sr. xxxxxxx, portador do RG:xxxxx SSP/PI e CPF:xxxxxxx, com consequente cessação da licença sem vencimento. |