Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 004/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no, uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 046/2024Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DO MESMO, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliar Administrativo. desde 1° d e fevereiro de 2008. LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 02 de janeiro, d e 2025 a 02 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal n° 313 de 2013. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 045/2024CESSÃO AO MUNICÍPIO DE BATALHA-PIAUÍ, conforme T ermo firmado com o Município. |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 003/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 002/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 001/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Portarias Publicada em: 03 de Dezembro de 2024 069/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município e o Decreto Municipal n. 345 de 21 de novembro de 2024 ... |
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Portarias Publicada em: 27 de Novembro de 2024 068/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municipio. |
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Portarias Publicada em: 22 de Novembro de 2024 067/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |
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Portarias Publicada em: 22 de Novembro de 2024 066/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, |