Legislação Local
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Resolução Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 023/2023Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS Q número de programação Inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias SIGTV, do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
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Resolução Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 022/2023Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS o número de programação Inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias SIGTV, do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. |
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Resolução Publicada em: 05 de Outubro de 2023 10/2023Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Domingos Mourão-PI e dá outras providencias. |
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Resolução Publicada em: 01 de Outubro de 2023 010/2023Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Domingos Mourão-Pl e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 13 de Setembro de 2023 008/2023Dispõe sobre a apresentação da relação dos candidatos aptos a concorrer às eleições do Conselho Tutelar de Domingos Mourão-PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 05 de Julho de 2023 002/2023Institui o novo Regimento Interno do Conselho Tutelar da cidade de Domingos Mourão, PI. |
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Resolução Publicada em: 25 de Maio de 2023 006/2023Dispõe sobre a apresentação da relação de inscrições de candidaturas a membro do Conselho Tutelar de Domingos Mourão-PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 20 de Abril de 2023 CMDCA 005/2023Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. |
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Resolução Publicada em: 13 de Abril de 2023 CMDCA 004/2023Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Domingos Mourão - PI, nos termos da Lei Municipal nº 423, de 14 de março de 2023, e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 15 de Março de 2023 003/2023Dispõe sobre a formação da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do município de Domingos Mourão-PI |