Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 078/2026Portaria Nº 078/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 077/2026Portaria Nº 077/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 076/2026Portaria Nº 076/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 075/2026Portaria Nº 075/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 071/2026Portaria Nº 071/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 070/2026Portaria Nº 070/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 069/2026Portaria Nº 069/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 068/2026Portaria Nº 068/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 067/2026Portaria Nº 067/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 066/2026Portaria Nº 066/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |