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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

027/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

028/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada

028.2020

Mudança de Nível - Raimunda Nônata da Silva Côelho

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

028/2023

Nomear, ao cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

028/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

029/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada

029.2020

Mudança de Nível - Valcilene de Oliveira Lopes

Lei publicada em 20 de Julho de 2023

029/2023

Nomeia fiscais do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

029/2024

Nomear, ao cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

029/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...