COVID-19
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Lei publicada 026.2020Licenciar Maria Aparecida Lima de Oliveira |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 026/2021NOMEIA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2023 026/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 026/2024Exonerar o Diretor da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 026/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018 027/18Concede Mudança de Nível - Zelador |
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Lei publicada 027.2020Cria o Comité Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 027/2021CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 027/2023- EXONERAR,ASSISTENTE TÉCNICO. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2023 027/2023DESIGNAR, o Sr. EMERSON LOPES CAM PÊLO BARROSO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE PSICOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município, e a Lei Municipal nº 422 de 27 de fevereiro de 2023. |