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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Maio de 2023

024/2023

CONCEDER, nesta data, ao servidor ANDRÉ MACEDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigia, a mudança de Nivel "lI" para Nivel "IlI", lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município.

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

024/2024

Nomear a Secretária Municipal de Agroindústria e Negócios.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

024/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

025/18

Concede Mudança de Nível - Vigia

Lei publicada

025.2020

Licenciar Antônio Armando Alves de Brito

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

025/2021

NOMEIA REPRESENTANTE DA SUB PREFEITURA CACHOEIRINHA

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

025/2023

DESIGNAR, a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante de cargo comissionado de SUB-PREFEITA, para responder e exercer por todas as funções inerentes ao SETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, ao tempo que durar licença-maternidade da servidora responsável.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

025/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

026/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada

026.2020

Licenciar Maria Aparecida Lima de Oliveira