SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Março de 2017

023/17

Nomeia Diretora da Unidade Escolar Monsenhor Uchôa

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

023/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada

023.2020

Licenciar Francisco das Chagas Lima dos Santos

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

023/2021

Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 27 de Abril de 2023

023/2023

CONCEDER, nesta data, a servidora FRANCISCA MARIA ALVES, ocupante do cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, a mudança de nível IV para o nível V, com a consequente alteração salarial.

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

023/2024

Exonerar o Secretário Municipal de Agroindústria e Negócios.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

023/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

024/18

Concede Mudança de Nível - Vigia

Lei publicada

024.2020

Licenciar Francisca das Chagas Barbosa Costa

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

024/2021

Nomeia Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis