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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

019/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018

020/18

Concede Licença sem Vencimento

Lei publicada

020.2020

Licenciar Antônio Isael Lopes de Sousa

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

020/2021

CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO RURAL

Lei publicada em 27 de Abril de 2023

020/2023

CONCEDER, nesta data, a servidora ANTÔNIA ELIANE DIAS DA. SILVA, ocupante do cargo de Zeladora, a mudança de Nível "IlI" para Nível "IV', lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

Lei publicada em 25 de Março de 2024

020/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUÍ

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

020/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

021/18

Concede Mudança de Nível - Agente de Saúde

Lei publicada

021.2020

Substitue membro do CMAS

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

021/2021

NOMEIA CHEFE DE SETOR DE CADASTRO, TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO