Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2023 317/2013Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2023 314/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2023 308/2023Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado na comunidade batalha, neste Município de Domingos Mourão - PI, para fins de regularização de construção de quadra poliesportiva e unidade escolar. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2023 310/2023Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2023 311/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2023 310/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 297/2023REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE DOMINGOS MOURAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 28 de Setembro de 2023 297/2023REGULAMENTA O SERVIÇO D E INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM D E DOMINGOS MOURAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 18 de Setembro de 2023 305/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2023 294/2023Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social d e Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |