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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Março de 2024

016/2024

Exonerar secretário municipal de obras e serviços urbanos

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

016/2024

NOMEAR CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

016/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

017/17

Nomeia Chefe de Setor de Merenda Escolar

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

017/18

Nomeia Assessor de Planejamento e Coordenação

Lei publicada

017.2020

Licenciar Ezequiel Lima Passos

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

017/2021

NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA NA PROCURADORIA JURÍDICA

Lei publicada em 17 de Março de 2023

017/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o Art. 11 , Art. 12 parágrafo único e Art. 13, inciso IlI da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010, resolve:

Lei publicada em 01 de Março de 2024

017/2024

Nomear secretário de obras e serviços urbanos

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

017/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...