Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 096/2025EXONERAR, o Sr. RÉCIO GILBER SOUSA PINHEIRO JÚNIOR, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo e m comissão de COORDENADOR DO SETOR DE PSICOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2025 092/2025NOMEAR o Sr. HILTON FAGNER DA SILVA PEREIRA, CPF:, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Assistência ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agroindústria e Negócios |
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Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2025 090/2025NOMEAR o Sr. TALLES GUTENBERG CORREIA VIANA, CPF: , para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil, lotado na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 091/2025EXONERAR a Sra. VANUSA MARQUES COTTA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: . do cargo em comissão de Diretora UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 089/2025EXONERAR o Sr. TALLES GUTENBERG CORREIA VIANA, CPF: , Do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Abastecimento e Assistência Rural , lotado na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2025 088/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 389, de 29 de junho de 2001 RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear para o mandato de 03 (três) anos - triênio 2025-2027, os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do município de Domingos Mourão - PI, a seguir elencados: |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2025 093/2025Nomear, para o mandato de 04(quatro) anos -Quadriênio 2025/2029, os Conselheiros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, do município de Domingos Mourão - PI, conforme escolha realizada pelas entidades em Assembleia registrada em ATA, conforme abaixo: |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2025 064/2025Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DA MESMA, a sra. EDILENE ISAIAS , portadora do RG n. xxxxxxx SSP-PI, CPF: xxxxxxxxxxx, funcionária pública municipal no cargo de Zeladora, desde 1 º de fevereiro de 2006, LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 7 de abril de 2025 a 7 de abril de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 087/2025NOMEAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF:07, para o cargo em comissão de Diretora UBS Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 086/2025-NOMEAR a Sra. VANUSA MARQUES COTTA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Diretora UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |