SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

013/17

Nomear Chefe de Setor de Vigilância Sanitária

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

013/18

Nomeia Chefe de Setor de Serviços Gerais

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

013/2021

NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

013/2023

NOMEAR, a Sra. OZIANE MAYRA BENICIO SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO SETOR DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

013/2024

Conceder mudança de Nível

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

013/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026

013/2026

Portaria Nº 013/2026 Dispõe sobre a substituiçao de membros do Comitê Municipal de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado de Proteçao Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

014/17

Nomeia Diretora de Departamento de Administração e Finanças

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

014/18

Nomeia Chefe de Setor de Chafarizes

Lei publicada

014.2020

Mudança de Nível - Ezequiel Lima Passos