Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 101/2025EXONERAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF: , do cargo em comissão de Diretora UBS da Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025 100/2025Nomear os novos representantes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz - PC, oriundos do surgimento do Poder Executivo e dos Conselhos Municipais das Políticas Públicas e de Direitos , para o Biênio 2025- 2026, |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025 099/2025EXONERAR o Sr. HEIDSON RENAN DE BRITO PEREIRA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de· Assessor de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 097/2025Portaria Nº 097/2025-A Domingos Mourão, 28 de Julho de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025 097/2025DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇÃ E DO ADOLESCENTE CMDCA- DOMINGOS MOURÃO/PIAUI. |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA de Domingos Mourão/Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 095/2025NOMEAR, a Sra. CLAUDENIRA BANDEIRA DA SILVA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR para o Quadriênio 2024-2027, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no órgão permanente e autônomo Conselho Tutelar do Município. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 094/2025EXONERAR, o Sr. JEFFERSON BARBOSA VIANA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no órgão permanente e autónimo Conselho Tutelar do Município. |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2025 098/2025Exonerar o Sr. Franklim Antônio Ferreira Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Material, Patrimônio e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 098/2025EXONERAR, o Sr. FRANKLIM ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Material, Património e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |