Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 16 de Abril de 2003 196/2003Altera o Anexo I de que trata o art. 38 da Lei n° 174/98, que dispõe sobre a remuneração do Magistério Público Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2003 195/2003Dispõe sobre o sistema previdenciário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Maio de 2001 193/2001Altera os Anexos I, II e III de que trata a Lei nº 161/97, que dispõe sobre a Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Maio de 2001 192/2001Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.002 e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Maio de 2001 191/2001Altera o Anexo I de que trata o art. 38 da Lei n.º 174/98, que dispõe sobre a remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Maio de 2001 190/2001Instituiu o PGRM- Programa de Garantia de Renda Mínima associa a ações sócio-educativas, e determina outras providências - " Bolsa - Escola". |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2000 184/2000Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Junho de 1999 183/1999Altera o Anexo I de que trata o Art. 38 da Lei n.º 174/98, que dispõe sobre a Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 1999 180/1999Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima – PGRM, Destinado às famílias carentes e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 1998 173/1998Dispõe sobre a contratação por tempo Determinado para atender as necessidades do Controle do vetor transmissor da doença de Chagas, Nos termos do inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |